TERMO DE USO - CURSO ATELIÊ DE FESTAS CRIATIVAS

Considera-se ALUNO todo usuário da Plataforma EAD do Ateliê de Festas Criativas, devidamente identificado ao se cadastrar no website www.ateliedefestascriativas.com, para todos os efeitos que se façam necessários, declara ter conhecimento e concorda em aderir aos termos abaixo especificados, devendo cumprir com toda as disposições que fazem parte do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS que será firmado entre a plataforma do Ateliê de Festas Criativas e o aluno cadastrado inscrito em qualquer um de nossos cursos.

Considera-se AUTORA dos cursos a Prof Ana Moutinho, onde possui inteira, irrestrita e exclusiva propriedade intelectual do conteúdo, respeito a legislação pátria, em especial a Lei de Direitos Autorais, e demais considerações atinentes aos cursos aqui disponibilizados. 

É expressamente vedado ao aluno, salvar, copiar, imprimir ou divulgar o conteúdo dos cursos em que estiver inscrito, ou repassá-los à terceiros.

O Aluno não pode distribuir, copiar, duplicar, publicar ou compartilhar qualquer conteúdo disponível de nossa plataforma ou de nossos cursos. Nosso conteúdo está protegido pela lei dos Direitos Autorais e registrado conforme as leis de criação autoral intelectual deste país.

Os usuários da plataforma deverão, obrigatoriamente, manter seu próprio perfil mediante cadastro, comprometendo-se e responsabilizando-se pela veracidade das informações nele contido, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. O Ateliê de Festas Criativas reserva-se o direito de alterar informações preenchidas pelo usuário sempre que julgar necessário corrigir ou apagar campos preenchidos de forma incorreta ou inverídica. 

O Ateliê de Festas Criativas se reserva no direito de suspender e/ou excluir usuários,matrículas de cursos, certificados e alunos sem aviso prévio, em caso de descumprimento das regras aqui estabelecidas ou da legislação em vigor, não sendo devido a qualquer das partes infratoras, o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos. 

Os cursos ou Combo publicados no Ateliê de Festas Criativas possuem prazo de acesso, não será possível finalizar os estudos após o prazo expirar. O prazo é total responsabilidade do aluno usuário. Cabe a ele prestar atenção as datas de compra e expiração. Após a expiração do prazo de acesso às aulas, será necessário renovar sua matrícula, pagando nova taxa de inscrição. Independente se entrou ou não na plataforma para estudar, durante o prazo adquirido.

O acesso ao conteúdo dos cursos cuja inscrição foi feita mediante algum plano de assinatura será garantido enquanto durar o período de recorrência da assinatura, no entanto, em caso de  inadimplência, o seu acesso a esses cursos será suspendido - independente do prazo de expiração - até que seja quitado o valor referente ao período em aberto.

Enquanto a assinatura do aluno estiver ativa, ele terá total acesso aos cursos pertencentes ao plano escolhido.

A assinatura de um plano poderá ser cancelada a qualquer momento, desde que respeitados o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, o pedido de reembolso (ou estorno) deverá ser solicitado dentro do prazo de 7 dias corridos, no qual também se faz necessário que nenhum acesso a algum curso comprado tenha sido finalizado dentro desse prazo OU cursado em mais de 5%.

Entende-se como "cancelamento de um plano" a suspensão das próximas cobranças recorrentes mensais ou anuais para fazer o uso daquele plano. Sempre que o aluno solicitar um cancelamento, nós atenderemos a solicitação para o final do período de cobranças atual, portanto, sem novas cobranças a serem realizadas para aquele plano.

As partes elegem o foro da Comarca do Méier, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.